Comércio de armas e padrões duplos

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Os escândalos relacionados com o comércio de armamentos abalam com regularidade a comunidade mundial. A maioria esmagadora deles visa objetivos políticos, em primeiro lugar, a difamação de concorrentes. Um dos temas atuais são as armas alemãs que vêm regularmente à tona nas regiões de conflitos armados.

Oficialmente, a República Federal da Alemanha não fornece armas aos países em que se violam os direitos do homem ou são possíveis conflitos armados. No entanto, os rebeldes líbios utilizaram nos combates contra as tropas de Muammar Kadhafi fuzis automáticos modernos G36 de fabricação alemã.

Aliás, esta situação é característica não somente dos armamentos produzidos na Alemanha. Nos chamados "pontos quentes" são utilizadas armas das marcas mundiais mais conhecidas, que entram lá na maioria das vezes por canais não oficiais. Fala o diretor do Centro de Pesquisas Sociopolíticas Vladimir Evseev.

"Atualmente existem numerosas vias de fornecimento de armas aos “pontos quentes”. Na maioria das vezes isso se faz diretamente. Mas também é bastante comum a reexportação de armamentos. Além disso, muitos estados produzem armas falsificadas de marcas amplamente conhecidas ou fabricam os seus análogos. O líder nesta esfera é a China, que falsifica um sem-número de tipos de armas. Não se deve esquecer que o derrubamento de Kadhaffi resultou na entrada de uma quantidade enorme de armas no mercado. É preciso estudar cuidadosamente cada fato de surgimento de armas nos pontos quentes e investigá-los com o máximo de atenção".

Alguns peritos supõem que o problema consiste precisamente no fato de que no Ocidente a exportação de armas é esfera de atividade não do Estado mas de empresas particulares. São corporações sérias, chefiadas por pessoas responsáveis e respeitáveis. Mas todos compreendem que não existe um crime que o capital não cometa em busca do lucro.

Hoje existe mais uma via de penetração de armas modernas nos chamados "pontos quentes". Trata-se de fornecimentos secretos de armas a uma das partes implicadas nos conflitos civis, que eclodiram depois da chamada "Primavera Árabe", que foi, na realidade, inspirada por forças externas. Trata-se, em particular da Síria, onde os rebeldes contam com o pleno apoio por parte dos EUA e dos seus aliados mais próximos na OTAN. O mais provável que este apoio na maioria dos casos não se limite a declarações políticas e subsídios financeiros. Falando a propósito, no mundo existem cerca de 8 milhões de fuzis de assalto M-16 e dez milhões de submetralhadoras israelitas Uzi. Todas estas armas são originais, foram produzidas sob o respetivo controle em empresas dos EUA e de Israel.

A situação poderia ser melhorada mediante a adoção de legislação internacional mais rígida. Mas, até hoje, não foi encontrado um compromisso. O problema não consiste na falta da vontade política. Até agora, no mercado internacional nem sequer existe uma definição definitivamente concatenada da noção de "arma".

"Atualmente, não existem regras internacionais fixas que regulem o comércio de armas. A respetiva convenção foi elaborada no ano passado, mas a sua assinatura foi bloqueada pelos EUA. Se este documento entrar em vigor, o comércio de armas "à maneira americana" será mais difícil. É preciso apontar que no Ocidente a exportação de armas é um privilégio de empresas particulares, que atuam no quadro do controle sobre as exportações. O sistema de controle é diferente em cada país. Em alguns países ele é rígido, em outros, insuficiente. Além disso, pode-se vender armas de função dupla que podem ser utilizadas, por exemplo, para a caça e para a guerra. Por isso, o controle sobre a exportação de armas é muito complicado. Na minha opinião, é preciso, antes, resolver o problema das respetivas regras".

Todavia, seria incorreto pôr toda a culpa nos juristas. Certamente, o problema consiste nos padrões duplos que alguns jogadores geopolíticos importantes praticam. Enquanto eles fazem jogos de moral, os traficantes de armas encontrarão sempre uma ocupação que convenha ao seu bolso e ao seu espírito.

 Fonte: Voz da Rússia.
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