MJ reclassifica programas televisivos
O Ministério da Justiça reclassificou, em dezembro, a novela Malhação, da Rede Globo. A obra tinha classificação “Livre” e passa a ser “Não recomendada para menores de 10 anos”. A mudança se deve ao conteúdo sexual e linguagem inadequada presentes na trama.
A emissora já atendeu ao pedido do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação responsável pela Classificação Indicativa.
A novela ‘Da cor do Pecado’, da Rede Globo, também passou por reclassificação. Antes considerada “Livre” passou a ser “Não recomendada para menores de 10 anos”. A mudança não altera o atual horário da novela, que continua sendo exibida no horário da tarde.
Já o programa “Infortúnio com a Funérea”, da MTV, teve indeferida sua autoclassificação de “Não recomendado para menores de 10 anos”. O Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, reclassificou o programa para “Não recomendado para menores de 12 anos”, em razão de linguagem imprópria. O programa, um talking show em que uma personagem de animação conversa com convidados reais, deixa de ser veiculado em horários antes das 20h, mas continua a ser exibido às 22h.
O que é a Classificação Indicativa
Baseada na Constituição Federal e no Estatudo da Criança e do Adolescente, a Classificação Indicativa tem a função de informar sobre as faixas etárias compatíveis ao tipo de material veiculado. Assim, a família tem a informação decisiva para exercer o seu direito de escolha, ao mesmo tempo em que se busca preservar o desenvolvimento psicossocial das crianças e adolescentes.
Muito diferente do trabalho de censura realizado no período da ditadura, ela apenas orienta o público sobre o conteúdo de programas de TV, filmes, DVDs, jogos eletrônicos, espetáculos, shows, entre outros. Portanto, o trabalho de classificação exercido pelos técnicos do Ministério da Justiça não interfere no conteúdo do que será exibido ao público em geral e tampouco proibe o que será veiculado.
Fonte: blog.justica.gov
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