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O Brasil registrou, em 2011, um total de 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcio – um crescimento de 45,6% em relação a 2010, revelam números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados constam da pesquisa estatística do Registo Civil 2011,
publicada esta segunda-feira, e o aumento no número de divórcios é
explicado por alterações na legislação sobre o divórcio. No ano passado
foi aprovada a Emenda constitucional nº 66, que deu nova redação ao
parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal.
Com
a alteração na lei, os prazos prévios para requerimento de divórcios
foram suprimidos o que possibilitou, sem maiores requisitos
burocráticos, a dissolução das uniões formais. De acordo com o IBGE, a
mudança legislativa foi "primordial também para que, no cotidiano, o
divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos
casamentos, sem etapas prévias necessárias".
-- Diário Digital
Fonte: Voz da Rússia
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