EUA torna ilegal desbloquear celulares

Telefones celulares comprados a partir de sábado já não podem ser legalmente desbloqueado pelos consumidores norte-americanos para lhes permitir trabalhar em redes diferentes .O motivo é que os  Escritório de Direitos Autorais dos EUA não deu mais a concessão de uma isenção de desbloqueio para o Digital Millennium Copyright Act. 

O DMCA tornara-se ilegal ao "contornar uma medida tecnológica que efetivamente controla o acesso" ao material protegido por direitos autorais, neste caso o software embutido em telefones que controlam o acesso ao aparelho de celular. Mas em toda a praticidade, nada irá realmente mudar para os consumidores. 

Antes o  desbloqueio foi dispensado em 2006 e novamente em 2010, mas nunca processou os portadores individuais por desbloquear seus próprios telefones, e eles não planejam isso. E mesmo quando o desbloqueio foi dispensado e permitido, as operadoras e fabricantes de celulares com sucesso processaram negócios ilícitos que compraram e jogaram os telefones aos milhares no mercado, desbloqueados, e os enviaram também ao exterior.

Ainda assim, a mudança preocupa Mitch Stoltz, um advogado de direitos autorais da Electronic Frontier Foundation. 

Isso porque agora não há nada impedindo  os portadores de processarem indivíduos forçando-os a abandonar a prática de desbloquear celulares para seus clientes. "As pessoas não terão mais esse escudo sólido criado pelo Escritório de Direitos Autorais em caso de processos sobre isso", disse Stoltz em uma entrevista por telefone.

As operadoras, no entanto, no ano passado, disse ao Escritório de Direitos Autorais, que a cada três anos reexamina  as isenções ao DMCA, que não se opôs ao desbloqueio individual  de seus telefones. Muitas operadoras oferecem o serviço hoje para os indivíduos, e isso não vai mudar. "A posição das operadoras  nunca foi sobre os consumidores individuais. Eles nunca foram alvo de qualquer das ações judiciais ou processos  ou investigações, "James Baldinger, um advogado de TracFone e muitas das operadoras, disse em uma entrevista por telefone.

( via wired.com )

 Fonte: disclose

Imagem de Thomas Ulrich por Pixabay