(Foto: Fred Chalub/Folhapress)
Medicamentos falsificados geralmente são encontrados em
farmácias inidôneas, ilegais, localizadas nas periferias das grandes
cidades e em sites da internet (Foto: Fred Chalub/Folhapress)
Só neste mês de janeiro, a Agência Nacional de Saúde (Anvisa)
identificou, apreendeu, destruiu e proibiu a comercialização de lotes do
hormônio do crescimento Hormotrop, o esteróide Durateston e o
antianêmico Hemogenin, além do Viagra e do Cialis, ambos contra a
disfunção erétil. Segundo a agência, a decisão se deve pelo risco que os
medicamentos falsificados representam à saúde.
Com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fórum
Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) estima que um terço
dos medicamentos vendidos no Brasil é falsificado. São produtos que
tiveram suas fórmulas e data de validade adulteradas por organizações
criminosas que utilizam laboratórios clandestinos e os comercializam por
meio do contrabando.
A falsificação de medicamentos é crime no Brasil, que pode ser punido
com até 15 anos de prisão. No entanto, tem aumentado. Segundo dados da
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que reúne
os maiores laboratórios, em 2008 foram apreendidas 500 mil unidades de
medicamentos falsos (comprimidos e ampolas). Em 2010, o número subiu
para 18 milhões.
Um relatório da Faculdade de Farmácia da Universidade de Londres,
divulgado em dezembro passado, reforça que os países pobres e em
desenvolvimento são os que mais sofrem com a pirataria. Para se ter uma
ideia, segundo o documento, entre 15% e 50% de todos os remédios para
tratar malária na África e em parte da Ásia eram falsificados. Para a
Organização Mundial da Saúde, todos os países devem reforçar suas
agências e investir na detecção desses produtos.
"A falsificação é menor nos países desenvolvidos porque as
instituições estão consolidadas, são conhecidas e respeitadas. E se
forem desrespeitadas, há punição para os infratores", diz o presidente
do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson
Vismona. “Nos países em desenvolvimento não funciona assim. As
instituições não se consolidaram e a impunidade é grande. Um convite à
ilegalidade.” Como lembra o advogado, há diversos produtos falsificados
que a população compra mesmo sabendo não se tratar de originais. "Mas no
caso dos medicamentos é diferente. As pessoas compram enganadas,
colocando em risco sua saúde.”
Conforme alerta Vismona, os medicamentos falsificados geralmente são
encontrados em farmácias inidôneas, ilegais, localizadas nas periferias
das grandes cidades e em sites da internet. Também são contrabandeados
de outros países. E embora não seja muito comum no Brasil, em países
vizinhos, como o Paraguai, eles são oferecidos nas ruas, por vendedores
ambulantes. Os falsificados mais vendidos são imitações de medicamentos
contra a disfunção erétil, como o Viagra e o Cialis. “Por isso,
orientamos o consumidor a procurar estabelecimentos sérios, conhecidos,
que não vão colocar em risco sua reputação vendendo produtos falsos.”
Uma grande preocupação, segundo Vismona, é que esses medicamentos
também chegam à rede hospitalar. “Por isso, os hospitais, públicos e
privados, devem aperfeiçoar seus mecanismos de farmacovigilância,
identificando os medicamentos que não são originais antes que sejam
utilizados. Do mesmo modo, os processos licitatórios devem ter cuidado
redobrado, assegurando a compra de produtos originais, efetivamente
especificados nos processos de compra”, afirma.
Em nota, a Anvisa afirmou que a fiscalização sobre a venda de
medicamentos é feita prioritariamente pelos órgãos de vigilância
sanitária nos estados e municípios, que realiza um trabalho de parceria e
suporte técnico junto com os órgãos de vigilância sanitária locais e
esferas policiais para coibir a venda irregular de medicamentos e que o
objetivo do trabalho conjunto é identificar e desmontar as quadrilhas
especializadas na produção, publicidade e venda de produtos sem
registro. Ainda segundo a assessoria de imprensa do órgão, a agência
monitora a venda de produtos irregulares pela internet, que já levou ao
fechamento de laboratórios e distribuidoras de medicamentos
clandestinos, a apreensão de toneladas de produtos irregulares, além das
prisões, autos de infrações e notificações.
Sancionada há quatro anos, a Lei 11.903, que determina o rastreamento
de todos os medicamentos produzidos, dispensados ou vendidos em todo o
Brasil por meio de sistema de identificação exclusivo com uso de
tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.
Pela lei, que ainda não foi implementada em sua totalidade, a Anvisa tem
de desenvolver e aplicar o Sistema de Controle de Medicamentos, o que
ainda está em discussão.
Cuidados para evitar a compra de medicamentos ilegais
- Siga sempre a orientação de um profissional de saúde e fique atento à qualidade do produto que está adquirindo.
- A
produção de medicamentos segue rigorosos controles de qualidade e
eficácia, deve ser certificada pelo Ministério da Saúde e fiscalizada
pela Anvisa.
- Medicamentos falsos ou importados ilegalmente não
são controlados. Podem apresentar dosagens inadequadas de seus compostos
e por isso provocar o agravamento da saúde e outras complicações.
- Toda embalagem deve conter:
Lacre
ou selo de segurança; número do lote; data de validade e fabricação;
número de registro no Ministério da Saúde; telefone para o contato com o
fabricante (SAC); a ‘raspadinha’, um espaço em uma das laterais da
embalagem, coberto com uma tinta reativa, que ao ser raspada com um
objeto metálico, apresenta a logomarca do fabricante e a palavra
‘qualidade’; bula original (não pode ser uma cópia).
- Cuidado com compras pela internet!
- A internet tem se
mostrado uma grande fonte de distribuição de medicamentos falsificados.
Procure comprar de sites de farmácias conhecidas e ao receber o
medicamento, redobre os cuidados e a analise do produto.
- Em caso de dúvida procure informações junto à Anvisa.
Fonte: FNCP
